Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2022 - 17:25
Distrito Federal é condenado por erro na indicação de local de enterro
O colegiado destacou que houve prestação defeituosa dos serviços públicos do cemitério, que à época era administrado pelo ente distrital.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2020 - 11:27
DF é condenado a indenizar pai de jovem morto em bloco de carnaval no Museu da República
O magistrado entendeu que o ente distrital foi omisso ao permitir que o evento fosse realizado mesmo sem a licença.
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 15:57
DF é condenado a indenizar pai de jovem morto em bloco de carnaval no Museu da República
O magistrado entendeu que o ente distrital foi omisso ao permitir que o evento fosse realizado mesmo sem a licença.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 11:38
Ex-deputado distrital é condenado por parcelamento irregular do solo
Os denunciados, previamente ajustados, dividiram, entre si, a prática criminosa, desempenhando, cada qual, papel relevante no sentido da implantação do loteamento ilegal. Condenação
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 16:12
DF deve ressarcir paciente que recorreu à rede privada por falta de leito em hospital público
O colegiado observou que a responsabilidade do ente distrital com as despesas ocorre diante da
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2021 - 15:58
DF é condenado a indenizar motorista por ausência de sinalização em via pública
A condenação foi mantida pela 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF que entendeu que ficou demonstrada a omissão culposa do ente distrital.
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2022 - 10:45
DF deve indenizar contribuinte inscrito na dívida ativa após erro em lançamento de IPTU
Ao manter a condenação, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF observou que o ente
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 14:58
Filha inválida dependente de servidor distrital faz jus à pensão por morte
Os pedidos da inicial foram julgados procedentes.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 13:10
Administrativo. Processual civil.
Servidor público distrital. Capacitação.
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2022 - 10:48
DF é condenado a indenizar paciente que engravidou após procedimento de laqueadura
O colegiado concluiu que houve omissão do ente público.
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2023 - 09:31
Cabe à Justiça estadual julgar superendividamento, mesmo com ente federal no polo passivo
Para o colegiado, a situação configura uma exceção e não atrai a regra de competência da Justiça Federal prevista no inciso I do artigo 109 da Constituição Federal.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 14:55
Responsabilidade subsidiária. Ente público.
Culpa in vigilando em face da ausência de fiscalização da prestadora e comprovado inadimplemento de verbas trabalhistas.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Março de 2012 - 10:55
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Maio de 2011 - 09:50
Responsabilidade subsidiária. Ente público.
Beneficiária da prestação de serviços da reclamante, fato incontroverso nos autos, responde a segunda reclamada, subsidiariamente, pela satisfação dos créditos deferidos na decisão de origem.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 23 de Março de 2010 - 01:00
Ente público. Responsabilidade subsidiária.
Reconhecimento e alcance.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
Ente público. Responsabilidade subsidiária.
O tomador dos serviços deve responder, subsidiariamente, pelo pagamento das verbas inadimplidas.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00
Responsabilidade subsidiária. Ente público.
Responsabilidade subsidiária. Ente público. Decorre a responsabilidade do fato objetivo da
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Abril de 2012 - 10:45
Revelia. Ente público. Cabimento.
Pessoa jurídica de direito público. Aplicável.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 03:00
ISS. Mandado de Segurança objetivando a declaração de inexigibilidade do tributo distrital incidente sobre serviços médicos. Agravo de Instrumento.
Direito Tributário. Sociedade Cooperativa. Cooperativa de Trabalho. Atos Cooperativos e Atos Não-Cooperativos. Distinção. Inteligência do Artigo 79 da Lei das Cooperativas (Lei n.º 5.764/71).
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 10:11
Responsabilidade subsidiária. Ente público.
A responsabilidade subsidiária dos entes públicos decorre da culpa in eligendo e in vigilando.